A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está colaborando na definição dos indicadores dos programas do Plano Plurianual 2020/2023, com a participação de dezenove técnicos divididos em dezesseis mesas programáticas, bem como a exposição de estudos e pesquisas desenvolvidos pela instituição. O trabalho envolve técnicos de todas as diretorias da SEI, que além dos indicadores, contribuem nos debates de definição de compromissos e iniciativas dos programas graças ao notório saber dos seus especialistas.
"Nosso apoio é importante nas discussões sobre indicadores, sempre atentos as questões técnicas dos programas, pois as especificidades de cada ação e de suas bases de dados são fundamentais para o alinhamento de como mensurar os programas", afirmou Armando Castro, diretor de pesquisas da SEI. Além do apoio estatístico, estudos da SEI tem colaborado em algumas temáticas, como o estudo sobre segurança pública coordenado pela Diretoria de Indicadores e Estatística e o estudo sobre a Monoparentalidade Feminina, coordenado pela Diretoria de Pesquisas.
De acordo com o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Raniery Barreto, o objetivo das mesas programáticas é colocar em discussão todo acúmulo de conhecimento, desde o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planejamentos estratégicos organizacionais, com a integração dos compromissos pactuados. “A partir de todo esse acúmulo, juntamente com as secretarias, partir para um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores, ou seja, começar a desenhar de fato o Programa”, avalia Raniery.
Os temas das mesas programáticas do PPA 2020-2023 são Segurança Pública e Defesa Social; Recursos Hídricos; Cultura; Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais; Mulher Cidadã; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Desenvolvimento Urbano e Rede Cidades; Desenvolvimento Rural; Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho; Educação ; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Desenvolvimento Produtivo; Assistência Social e Garantia de Direitos; e Gestão Governamental. Saiba mais sobre o Plano Plurianual Participativo: http://www.ppaparticipativo.
Sobre o Plano Plurianual Participativo - O PPA é um plano de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Ele é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo. PPA Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no último dia 5 de abril.