• SEIColab
  • SEIGEO
  • Infovis

Cartografia Temática - Uso das Terras - Bacias do Recôncavo Norte e do Rio Inhambupe - Apresentação

Este estudo trata da espacialização do uso da terra nas bacias do Recôncavo Norte e do Rio Inhambupe, onde se insere a Região Metropolitana de Salvador, áreas que polarizam uma diversidade de usos e atividades no seu entorno.

Os espaços cultivados não são muito expressivos e apresentam descontinuidade, excetuando-se os cultivos de cana-de-açúcar no Recôncavo e a silvicultura (eucalipto) no Litoral Norte. Contempla, ainda, ocupação não agrícola como atividade econômica e espacial no território, na qual se incluem as áreas urbanas, industriais, turísticas, minerais e de preservação, cuja maior concentração ocorre na Região Metropolitana de Salvador, onde se implantou o Pólo Petroquímico de Camaçari, o Centro Industrial de Aratu, a exploração petrolífera e o maior acervo histórico-cultural e paisagístico do Estado. Constatou-se que as pastagens predominam sobre as demais ocupações e que são subutilizadas.

A área é dotada de grande potencial natural, econômico e cultural, com uma faixa litorânea de aproximadamente 140 km, delineada por belas praias que emolduram cenários de rara beleza, opção de lazer para a população de Salvador e adjacências, efetivando-se como o principal vetor de desenvolvimento das atividades voltadas para o turismo.

Cartografia Temática – Uso Atual das Terras - Apresentação

O Projeto Uso Atual das Terras é um estudo sistemático, disponibilizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), por meio da Diretoria de Informações Geoambientais (Digeo), elaborado pela Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais (CRNA). Compõe a Série Estudos e Pesquisas (SEP) e objetiva reconhecer as formas de ocupação e uso do território baiano, seja por aspectos naturais ou atividades antrópicas, fornecendo, assim, um retrato do espaço territorial, com base nas dinâmicas atuais.

Os estudos de uso da terra fornecem subsídios às ações do planejamento regional, já que buscam a compreensão dos padrões de organização do espaço por meio das alterações socioeconômicas e das mudanças implantadas pelo desenvolvimento tecnológico. Conhecer o espaço por meio das formas de ocupação é, por sua vez, entender os processos pelos quais se deu o desenvolvimento regional e, com isso, construir referências espaço temporais, ferramenta imprescindível ao planejamento territorial.

A análise traz uma descrição física da região e aborda as diversas atividades nela exploradas, a exemplo das agropastoris, industriais e extrativas, além da pressão exercida sobre os recursos naturais.

A SEI desenvolve estudos de uso das terras desde a década de 1980. Os primeiros atendiam a escala 1:500.000 e a partir de 1998 passaram para a escala 1:250.000. Os estudos recentes apresentam atualizações dos dados em escala 1:100.000 e com implementação de inovações técnicas e metodológicas.

A SEI mantém em seu acervo todos os trabalhos realizados, sendo que os mais recentes têm seus dados vetoriais em formato shapefile. Os estudos de Uso das Terras desenvolvidos entre 2008 e 2019 estão disponíveis para download. A versão impressa foi descontinuada, permanecendo apenas a versão digital.

Sobre - Eixos de Desenvolvimento

 A regionalização denominada Eixos de Desenvolvimento foi adotada no estado da Bahia a partir da Lei nº 8.885, de 17 de novembro de 2003, que instituiu o Plano Plurianual 2004-2007. Conceitualmente foi usado como estratégia espacial de alocação de investimentos, definida a partir de vias estruturais de circulação, que buscam articular os fluxos econômicos mais importantes. Os eixos constituem espaços potenciais de desenvolvimento, acompanhando a dinâmica das relações territoriais, de forma dinâmica. Treze regiões compõem os Eixos de Desenvolvimento no estado da Bahia.

Sobre - Polígono das Secas

 

O Polígono das Secas compreende a área do Nordeste brasileiro reconhecida pela legislação como sujeita à repetidas crises de prolongamento das estiagens e, consequentemente, objeto de especiais providências do setor público.

Foi criado pela Lei nº 175, de 7 de janeiro de 1936, e posteriormente teve complementado o seu traçado pelo Decreto-Lei nº 9.857, de 13 de setembro de 1946. Pela Constituição de 1946, Art. 198, Parágrafos 1º e 2º, foi regulamentada e disciplinada a execução de um plano de defesa contra os efeitos da denominada seca do Nordeste. A Lei nº 1.004, de 24 de dezembro de 1949 regulamentou as alterações constantes na Lei Maior, entretanto não foi alterada a área do Polígono.

Pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, a área do Polígono sofreu revisão dos seus limites. Depois a Lei nº 4.239, de 27 de julho de 1963, estatuiu que o município criado com desdobramento de área de município incluído no Polígono das Secas, será considerado como pertencente a este para todos os efeitos legais e administrativos. De outra parte, a lei nº 4.763, de 30 de agosto de 1965, incluiu o município de Vitória da Conquista.

E finalmente, o Decreto-Lei de nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, delegou ao Superintendente da SUDENE a competência de declarar, observada a legislação específica, quais os municípios pertencentes ao Polígono das Secas. Esse Decreto-Lei regulamentou e esclareceu que a inclusão de municípios no Polígono, somente ocorreria para aqueles criados por desdobramento de municípios anteriormente incluídos total ou parcialmente, no mesmo Polígono, quando efetuados até a data da lei regulamentar, ou seja, de 30 de agosto de 1965. Em 19 de dezembro de 1997, o Conselho Deliberativo da SUDENE, com a Resolução nº 11.135, aprovou a atualização da relação dos municípios pertencentes ao Polígono das Secas, incluindo aqueles que foram criados por desmembramento até janeiro de 1997. 

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2ª andar, CAB, Salvador, Bahia
CEP 41.745-002
Telefone: (71) 3115-4733

Localização

OGE - Ouvidoria Geral do Estado
3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 2º andar, Sala 208, CAB, Salvador, Bahia
CEP 41.745-005
Telefone: (71) 3115-6454
Horário de funcionamento: 8h às 18h

Localização

Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria.

Free Joomla! templates by Engine Templates