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A 11ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico acontece nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de abril), de forma virtual, com uma programação composta por painel temático, roda de conversa e apresentações de estudos e projetos. O evento é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e marca as comemorações do Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico, celebrado em 27 de abril.

No primeiro dia, às 14h, a mesa de abertura discute cenário, relatos e perspectivas do trabalho doméstico no Brasil e na Bahia, com ênfase nos impactos da pandemia na atividade profissional. Os participantes serão o titular da Setre, Davidson Magalhães; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a deputada estadual Olívia Santana; a presidenta do Sindoméstico-Bahia e secretária Geral do Fenatrad, Creuza Oliveira; o representante da Organização Internacional do Trabalho José Ribeiro; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro, e o representante do INSS Jean Abreu.

Em seguida, será realizada a roda de conversa “Relatos de Trabalhadoras/es domésticas/os a partir das escutas de diretoras/es e do jurídico do Sindoméstico”. O objetivo é analisar e oferecer orientações legais sobre casos de assédio moral, violência doméstica, preconceito racial e intolerância religiosa, entre outros, nas relações de trabalho.

A programação da quarta-feira (28) terá início às 17h, com a exposição do estudo “Emprego no Segmento do Trabalho Doméstico em Tempos de Pandemia”, realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A apresentação do Projeto de Fiscalização do Trabalho Doméstico em Salvador, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, marca o encerramento do evento.

A programação será transmitida por meio da página da Setre no Facebook (www.facebook.com/SetreBahia.govba).

Ascom Setre

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 28, às 15h, através dos canais da Escola Virtual da PGE e do TCE no YouTube, a terceira live sobre Políticas Públicas - A Arte do Encontro de 2021. O evento é gratuito, com certificação e as inscrições podem ser realizadas no site www.tce.ba.gov.br/eventos.

Nesta terceira edição, as apresentações terão como tema ‘O papel da geoinformação para os órgãos de controle’. Os palestrantes serão o coordenador de cartografia e geoprocessamento da Diretoria de Informações Geoambientais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Fábio Lima Sampaio, e o advogado e geógrafo Luiz Ugeda. A mediação ficará a cargo da auditora de contas públicas do TCE/BA Morgana Bellazzi de Carvalho.

Os convidados

Fábio Lima Sampaio é coordenador de cartografia e geoprocessamento da Diretoria de Informações Geoambientais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), geógrafo e professor. É também membro da Comissão Estadual de Cartografia e Geoinformação como representante da SEI, do Grupo Temático de Informações Geoespaciais do Governo do Estado da Bahia (GTIGEO) e da comissão organizadora da Geopública.

Luiz Ugeda é advogado, geógrafo, doutor em Geografia pela UnB e doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. É também pós-doutorando em Direito pela UFMG e mestre em Direito e em Geografia pela PUC/SP. É CEO da Geodireito, presidente da comissão de Geodireito da OAB/SP, investigador da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, Portugal e investigador da Faculdade de Geografia da UnB.

Morgana Bellazzi de Carvalho é auditora de contas públicas do TCE/BA, atualmente assessora de gabinete de conselheiro. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UFBA e especialista em Direito Público e Responsabilidade Fiscal e em Processo Civil. Professora de Direito Administrativo e advogada.

Parceria

A realização deste evento, assim como de uma série de outros que já ocorreram e ainda ocorrerão é fruto de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.

O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.

A economia das atividades criativas e culturais na Bahia gerou em 2018 quase R$ 8 bilhões no total da economia baiana correspondendo a 3,2% do Valor Agregado ao PIB estadual. Essas são informações do recém disponibilizado estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) sobre economia criativa no estado.

O estudo seguiu a metodologia formulada pela UNESCO e referendada pelo IBGE que define um campo de atividades que compõe o segmento da economia criativa na Bahia de acordo com três domínios principais: Atividades Culturais (festas e celebrações, editorial, audiovisual, produção artística, equipamentos culturais, música e artesanato), Criações Funcionais (arquitetura, publicidade e design) e Criações Relacionada (gastronomia, atividades comerciais, de tecnologia da informação, industriais e pesquisa e desenvolvimento).

Segundo Carlota Gottschall, coordenadora do estudo “o trabalho foi elaborado com base no banco de dados do IBGE e do Ministério da Economia, a partir dos Códigos Nacional de Atividades Econômicas – CNAE referentes à economia criativa, se constituindo em um importante indicativo dos segmentos geradores de riquezas e de oportunidades de trabalho para o mercado criativo baiano. Outro mérito deste trabalho é o de servir como referencial para avaliar os impactos da crise sanitária da Covid 19. Em função da disponibilidade de dados, a série histórica trabalhada abrange o período entre 2011-2018/2019, por conseguinte poder-se-á observar o comportamento do segmento criativo antes e depois da pandemia ”.

Os dados apontam que as Atividades Culturais respondem por 25% do valor agregado gerado pela economia criativa. Os segmentos que mais se destacaram foram: Festas e Celebrações (45%), Audiovisual (24%) e Produção Artística (16%). Do ponto de vista do mercado de trabalho vê-se que 1,7% do total de ocupados na Bahia atuam no conjunto dos segmentos criativos.

Para Roseane Patriota, diretora de Economia da Cultura da Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, “conhecer os dados da economia criativa na Bahia se faz indispensável à formulação de políticas públicas para o setor, que comprovadamente contribui de forma importante ao Valor Agregado ao PIB da Bahia, conforme demonstrado no estudo publicado pela  SEI. Acrescenta que o estudo é fruto de um Termo de Cooperação entre a SEI e a SecultBA, que visa a construção sistemática de informações sobre os indicadores culturais da Bahia. Este é o primeiro boletim e outros estão sendo discutidos pela parceria”.

Acesse agora mesmo o estudo: Boletim de Economia Criativa na Bahia 2021

Para ampliar o debate acerca das temáticas relacionadas à cultura na Bahia, a SEI, disponibiliza no seu site uma aba sobre a temática Cultura, que além do estudo lançado, Boletim de Economia Criativa na Bahia 2021, contempla estudos relacionados a festas culturais, como, Efeitos do Des-Carnaval 2021 e das Festas de Verão para a Economia Soteropolitana. dentre outros  que serão divulgados posteriormente pela instituição.

Como parte do Programa SEI Viver Bem, nesta segunda-feira (26), ocorreu um bate papo sobre Bem Estar e Qualidade de Vida na Pandemia, com a Educadora e Psicóloga Iara Nancy Araújo Rios (CRP 03/7864) @debemcomotempo, o evento foi realizado pela plataforma Teams, aberto para todos os servidores da SEI. O momento foi marcado por descontração e trocas de experiências sobre  momento em que estamos vivendo.