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Com um breve pronunciamento durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta quinta-feira (15.12), a conselheira Carolina Matos oficializou o lançamento do “Estudo para alteração dos critérios de distribuição do ICMS no Estado da Bahia”, uma publicação online, que pode ser acessada no portal da Corte de Contas (…..). O estudo, resultado de uma parceria do TCE/BA com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), propõe um método de partilha do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que valorize o desempenho dos municípios na execução de políticas públicas, com base em experiência de outras unidades da federação na formulação de seus critérios distributivos, e valorizando principalmente o desempenho educacional.

A conselheira Carolina lembrou que a intenção da Emenda Constitucional 108/2020 foi introduzir, no âmbito da distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios, critérios que buscassem a melhoria nos resultados educacionais, tendo como elemento central a busca da equidade entre os estudantes. E que, com a edição da Lei Complementar n° 53/2022, o Estado da Bahia estabelece os novos critérios para crédito das parcelas de receitas pertencentes aos Municípios, em conformidade com a Emenda Constitucional. “Nesse contexto”, afirmou a conselheira, o TCE/BA, em parceria com a SEI, vem contribuir com as discussões em torno da temática por meio do desenvolvimento de metodologia que, considerando os cenários em torno da distribuição do ICMS, verifica os impactos da introdução dos critérios de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação”.

O diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI, Armando Castro, declarou que o impacto mais imediato da mudança proposta é o estímulo para que as prefeituras deem uma atenção mais significativa no planejamento e execução de suas ações no campo educacional. “Uma vez que aqueles com melhor desempenho tendem a ter um recebimento maior de recursos, há um estímulo de investimento na escola e no aprendizado dos alunos, formação de professores e ações pedagógicas, gerando um ciclo positivo de desenvolvimento educacional no estado” acrescentou.

Confira aqui a publicação.

Fonte/TCE
16/12/2022.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou nesta sexta-feira (16) o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos (2020), parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram que, em 2020, o setor Agropecuário apresentou destaque na produção de grãos (soja, algodão e milho), sendo a soja a principal cultura de expansão devido ao valor de produção e melhor produtividade.

Os municípios do oeste baiano – São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães dentre outros – foram os principais destaques no PIB dos municípios baianos. Por outro lado Salvador perdeu participação tanto na estrutura do PIB estadual quanto nacional. Essa perda de participação foi decorrente do fraco desempenho devido principalmente às medidas de restrições por conta da pandemia do COVID 19 e que afetaram particularmente o setor de serviços. Com os resultados do PIB Municipal 2020, Salvador permanece em relação a 2019 na segunda posição na economia do Nordeste.

Dentre as atividades mais afetadas no setor é possível citar: Comercio, Serviços de alojamento alimentação e Transportes. Além disso, duas outras atividades com relevância na estrutura produtiva municipal perderam participação – Construção civil e Extrativa mineral (produção de petróleo e gás).

A despeito do desempenho negativo da capital, os municípios do interior tiveram desempenho positivo em 2020. O município de Itagibá registrou variação nominal de 298,2% no PIB, decorrente do bom desempenho do segmento da extrativa mineral, com crescimento na exploração de níquel, já os municípios de Formosa do Rio Preto e São Desiderio também tiveram incrementos positivos no PIB corrente – 105,1% e 85,3%%, respectivamente – em decorrência do bom desempenho de atividades da Agropecuária, mais especificamente na produção de soja e algodão; em Tabocas do Brejo Velho com 89,1% o incremento ficou por conta da geração de energia eólica; e em Adustina com 76,3% se destacou com a produção de feijão e milho; outros destaques de elevação no PIB foram os municípios de Riachão das Neves, Correntina e Jaborandi, com 75,8%, 63,3% e 61,9% respectivamente, todos pertencentes à região do oeste, o destaque ficou por conta da soja, já Oliveira dos Brejinhos evidencia-se, uma expansão de 44,4% %, destacou-se por conta da atividade Agropecuária, na produção de algodão e por fim o município de Pedro Alexandre com 42,5% destaque na agricultura com a produção de feijão e milho. Além da expansão dos municípios mencionados acima, vale destacar Camaçari, que se posiciona na primeira colocação do valor adicionado industrial da região Nordeste e a décima sétima no ranking nacional.

Já na comparação da renda per capita (PIB per capita), São Francisco do Conde, ganha participação devido aos ganhos na indústria do refino, e se posiciona no primeiro lugar do ranking do PIB per capita baiano e nordestino e nono no ranking nacional.

Confira o boletim completo no link PIB Municipal 2020.

Fonte: ASCOM/SEI
16/12/2022.

O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, apontou decrescimento de 5,2% em outubro de 2022, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal), perdendo todo ganho acumulado de 5,3% nos dez primeiros meses do ano.

Cinco das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para baixo, com destaque para Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (-15,1%) que apontou a variação negativa mais expressiva, seguida por Passageiros de ônibus urbanos (-7,2%), depois Combustíveis (-6,3%), Passageiros de ônibus intermunicipais (-5,3%), e Consumo de energia elétrica (-4,4%). Apenas, Carga portuária (0,2%) marcou estabilidade relativa.

O indicador cresceu 0,4%, em relação a outubro de 2021. Avançou 12,6% no acumulado do ano de 2022, quando comparado com o mesmo período de 2021.

Fonte: ASCOM/SEI
15/12/2022.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz a divulgação anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos. 

Este ano, para a divulgação do PIB Municipal 2020, será realizado um evento on-line na plataforma Microsoft Teams, sexta-feira (16), às 10h, para a apresentação dos resultados.

A coletiva contará com a participação do diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira e será apresentada pelo diretor de Estatísticas da SEI, Armando Castro, pelo coordenador de Contas Regionais, João Paulo Caetano e pelas técnicas Simone Borges e Karina Silva. A convidada do Instituto Brasileiro de Estatísticas (IBGE), Mariana Viveiros, apresentará as considerações do Instituto sobre os resultados do PIB Municipal 2020. 

Participe do evento no link: COLETIVA PIB MUNICIPAL 2020.

Fonte: ASCOM/SEI
13/12/2022.