SEI apresenta resultado de trabalhos nos territórios Sisal, Semiárido Nordeste II e Itaparica

Nesta segunda (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), realizou duas reuniões para apresentação dos resultados dos trabalhos de atualização dos limites intermunicipais de três territórios de identidade: Sisal (manhã), Itaparica e Semiárido Nordeste II (tarde). As reuniões aconteceram no auditório da Seplan, no Centro Administrativo.

Nesta segunda (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), realizou duas reuniões para apresentação dos resultados dos trabalhos de atualização dos limites intermunicipais de três territórios de identidade: Sisal (manhã), Itaparica e Semiárido Nordeste II (tarde). As reuniões aconteceram no auditório da Seplan, no Centro Administrativo.

Com participação expressiva dos representantes dos municípios, o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, apresentou as propostas de ajustes a serem feitos nos limites intermunicipais e, em seguida, prestou os esclarecimentos sobre o trabalho realizado pela SEI em conjunto com o IBGE. Durante a reunião, também foram entregues os mapas dos municípios, com as novas configurações.

José Borges, prefeito do município de Fátima, localizado no território Semiárido Nordeste II, acredita que o projeto de Atualização de Limites Intermunicipais é importante principalmente quando resolve conflitos administrativos. “A população, quando fica nas divisas, fica desassistida. A expectativa é que haja melhora nas questões relacionadas a saúde, educação, dentre outras”, avalia. O deputado estadual João Bonfim, autor da Lei 12.057, que estabeleceu o atual processo de atualização sistemática das divisas intermunicipais, enfatiza que os limites administrativos e o sentimento de pertencimento da população são os principais norteadores deste trabalho. “A partir da nova lei, destes novos limites, cada município saberá qual o seu limite e não cometerá improbidade administrativa. Com a revisão dos limites os municípios terão certeza da definição de sua área, o que facilita a gestão”, finaliza Bonfim.

Reunião de apresentação de trabalhos do território Sisau

Os municípios que compõem o território Semiárido Nordeste II são: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto. Já os que compõem o território de Itaparica são: Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas. No território Sisal estão os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Deputado estadual João Bonfim na reunião de apresentação de trabalhos dos territórios de Itaparica e Semiárido Nordeste II

Após a etapa de apresentação dos resultados, as fases seguintes serão de processamento de dados, elaboração da Minuta do Projeto de Lei e reunião para apresentações dos resultados e discussão da Minuta, para que ela seja enviada à Assembléia Legislativa. Atualmente, 77% da área total do território do Estado da Bahia já foi percorrida, com 321 municípios beneficiados com a atualização dos seus limites territoriais. Dos 27 Territórios de Identidade, nove já possuem leis aprovadas e restam sete para realização do trabalho de campo, que consiste na visita de técnicos da SEI e o do IBGE, percorrendo todos os municípios para verificação de suas divisas territoriais.