O Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia está disponível para a sociedade, a partir desta segunda-feira (13), para manifestações e contribuições. O material pode ser consultado pelo site www.zee.ba.gov.br por um período de 30 dias. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan).

Durante todo o processo de elaboração do ZEE, as equipes técnicas da Sema e da Seplan percorreram os diversos municípios representantes dos Territórios de Identidade. Depois de 14 audiências públicas, 27 escutas territoriais, canal aberto na internet e criação de WebSig (aplicação que oferece dados espaciais para os usuários), foram contabilizadas 1.757 diretrizes. Desse total, 69 foram incorporadas, o que correspondeu a alteração de 70% dos textos das diretrizes originais.

Após o período de intervenção da população, a Comissão Técnica do ZEE-BA terá o prazo de 30 dias para analisar todas as contribuições. Depois de revisado, o documento final será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que o transformará em Decreto para ser assinado pelo governador Rui Costa.

“Desde 2009, o projeto foi amplamente debatido junto com a sociedade, resultando nas diretrizes que compõem o documento técnico, que divide o estado em 36 zonas, levando em consideração aspectos geoambientais, da biodiversidade e das atividades produtivas. Nessa fase final, convocamos mais uma vez os baianos para participarem", pontuou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

“O ZEE propõe um desenvolvimento pensando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes, indicando os potenciais econômicos de cada área, sem deixar de lado a preservação ambiental e a qualidade de vida das pessoas", destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ascom Seplan

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apresentou, em junho, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior. Com este avanço, primeiro após quatro retrocessos mensais consecutivos, o pessimismo diminuiu no meio empresarial baiano.

Numa escala que pode variar de -1.000 a 1.000 pontos, o ICEB marcou -451 pontos, uma alta de 113 pontos em relação ao registrado em maio (-564 pontos). No entanto, num comparativo com o registrado um ano antes (-94 pontos), ocorreu uma piora de 357 pontos. No ano, a confiança acumula uma queda de 520 pontos.

O ICEB, assim, revelou-se negativo pela quarta vez consecutiva. Entretanto, com o progresso mensal mais recente, a confiança do empresariado local se deslocou da zona de Grande Pessimismo para a de Pessimismo em junho.

A melhora no nível de confiança de maio a junho evidenciou o avanço nos indicadores de todas as quatro atividades. Em um ano, por outro lado, todas apresentaram recuo. Ao fim, em junho, a Agropecuária marcou -131 pontos; a Indústria, -371 pontos; os Serviços, -536 pontos; e o Comércio, -444 pontos. O pessimismo, portanto, continuou prevalecendo em todos os setores no mês, com o segmento de Serviços exibindo o maior nível e o setor agropecuário, o menor.

Do conjunto de itens avaliados, PIB estadual, PIB nacional e situação financeira apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, juros, inflação e exportação foram aqueles com as melhores expectativas do empresariado baiano.

O boletim completo com as análises referentes ao mês de junho pode ser acessado diretamente do site da SEI clicando aqui.

O volume de serviços avançou 4,7%, na Bahia em maio em comparação com o mês imediatamente anterior. Na comparação com maio de 2019, caiu 27,2%, o indicador acumulado no ano retraiu 15,3% e o indicador acumulado em 12 meses decresceu 8,7%.  As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (10), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

Análise da receita nominal de serviços

A receita nominal de serviços cresceu 2,5%, na comparação com abril de 2020 , com ajuste sazonal. Na comparação com maio de 2019, caiu 27,2%, o indicador acumulado no ano retraiu 13,6% e o indicador acumulado em 12 meses decresceu 5,9%.

O volume de serviços no Brasil marcou retração de 0,9%, em maio de 2020, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal), após ter registrado queda de 11,9% no mês de abril permanecendo a tendência de retração iniciada em fevereiro (-1,1%). Ainda sob efeito da pandemia de Covid-19, essa é a quarta taxa negativa seguida, período em que acumulou perdas de 19,7%. Em sentido oposto, a Bahia avançou 4,7%, após ter registrado recuo 21,6% em abril. Essa é a segunda variação positiva, no ano de 2020, acumulando ainda perdas de 23,6%. Esse resultado se deve a uma recuperação pontual do setor devido às medidas de enfrentamento ao Covid-19 que o governo do estado da Bahia vem adotando.

 O volume de serviços retraiu 27,2%, em relação ao mesmo mês do ano de 2019. Das cinco atividades, todas puxaram o volume de serviços para baixo, com destaque, por ordem de magnitude, as atividades de Serviços prestados às famílias (-77,6%), seguido por Outros serviços[1] (-35,4%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-26,3%), Serviços profissionais, administrativos e complementares (-15,8%), e Serviços de informação e comunicação (-13,4%).

No resultado acumulado do ano, o volume retraiu 15,3%, em relação ao mesmo período de 2019. Nesta análise, por ordem de magnitude, a atividade de Serviços prestados às famílias (-31,0%) apontou variação negativa, seguida por Outros serviços (-23,1%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-14,2%), Serviços profissionais, administrativos e complementares (-11,4%), e Serviços de informação e comunicação (-9,1%).

O volume no acumulado dos últimos 12 meses revelou retração de 8,7% em relação ao mesmo período do ano de 2019. Por ordem de magnitude, a atividade de Serviços prestados às famílias (-14,1%) apontou a retração mais acentuada seguida pelas atividades de Outros serviços (-11,8%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-9,5%), Serviços de informação e comunicação (-6,5%), e Serviços profissionais, administrativos e complementares (-5,0%).

Em maio de 2020, o índice de atividades turísticas no Brasil apontou variação positiva de 6,6%, frente ao mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal). Regionalmente, 10 das 12 unidades da federação acompanharam este movimento de expansão observado no Brasil, com destaque para Rio de Janeiro (15,5%), seguido por Minas Gerais (13,5%), Paraná (19,3%) e Santa Catarina (25,4%). A Bahia também contribuiu para puxar o índice nacional para cima com variação de 0,4%.

No volume das atividades turísticas, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, o Brasil caiu 65,6%. Em termos regionais, todas as unidades da federação, onde o indicador é investigado, mostraram queda nos serviços voltados ao turismo, com destaque com destaque em termos de contribuição para São Paulo (-66,1%), seguido por Rio de Janeiro (-60,8%), Minas Gerais (-61,1%), Bahia (-73,0%), Paraná(-62,3%) e Rio Grande do Sul (-71,7%). Na receita nominal, a Bahia apontou terceira variação negativa mais expressiva em relação às outras unidades (-73,8%).

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O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% na comparação com 2019. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas. Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

A lavoura de soja, cuja colheita está finalizada, ficou estimada em 6,0 milhões de toneladas, a segunda maior da série histórica do levantamento – inferior apenas à de 2018 (6,2 milhões de toneladas). Com isso, houve expansão de 13,5% em relação ao volume produzido em 2019. A área colhida de 1,6 milhão de hectares superou em 1,3% à da safra anterior.

A safra de milho foi revisada para próximo a 2,0 milhões de toneladas, em 593,5 mil hectares plantados, representando uma alta de 21,5% em relação a 2019. A primeira safra do cereal deve ser responsável por 1,6 milhão de toneladas, em 363,5 mil hectares. Por sua vez, a expectativa para a segunda safra da lavoura é de 370 mil toneladas plantadas em 230 mil hectares.

A previsão para o feijão ficou mantida em 321,5 mil toneladas, superando em 10,7% a produção de 2019. A área plantada totaliza 456 mil hectares. A principal contribuição virá da segunda safra, cujo volume estimado é de 184,2 mil toneladas, o que representa uma alta de 56,6% na comparação anual.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE revisou sua estimativa para uma produção de 5,1 milhões de toneladas, projetando, com isso, uma alta de 22,4% em relação à safra anterior. A produção de cacau deverá crescer 16,2%, em 2020, na comparação com 2019, somando 122 mil toneladas.

A expectativa para a produção total de café foi revisada para 203 mil toneladas ante 181 mil do levantamento anterior. A safra do tipo arábica ficou projetada em 88 mil toneladas, o que representa uma variação anual de 21,5%, e a do canephora ficou em 115 mil toneladas, correspondendo a uma expansão de 6,4% na comparação com 2019. Por sua vez, as lavouras de banana, laranja e uva apresentaram, respectivamente, recuo de 18,3%, 0,7% e 38,8% em relação à safra anterior.

A estimativa para o algodão foi mantida em 1,4 milhão de toneladas, representando uma queda de 4,3% em relação à safra anterior. A área plantada ficou projetada em 315 mil hectares, correspondendo a um recuo de 5,1% na mesma base de comparação.

As projeções indicam uma produção de 963 mil toneladas de mandioca, mantendo-se estável em relação à safra passada. A produção de cebola deve encerrar o ciclo com alta de 3,9% em relação à colheita anterior, totalizando 302,4 mil toneladas. A estimativa para o tomate, no entanto, foi alterada, sendo estimada em 241,2 mil toneladas, que corresponde a uma retração de 12,5% sobre a safra de 2019.

Foto: GOV/BA