Governo Federal rompe acordo para manter o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), até janeiro de 2025; Mineração baiana cresceu mais de 60% pelo segundo ano consecutivo; Unigel fechou contratos no mercado livre de gás permitindo a continuidade das operações nas fábricas de fertilizantes arrendadas da Petrobras; Comunicado da Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen, no final de dezembro, reajusta preço dos combustíveis na Bahia; Com um PIB de R$ 63,8 bilhões em 2019, Salvador voltou a perder posições e agora deixou de aparecer no “top 10” da economia brasileira.
O Presidente Bolsonaro, terminou o ano de 2021 com uma medida prejudicial ao principal setor da indústria baiana. O presidente surpreendeu o setor químico e petroquímico, com o rompimento do acordo para manter o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), até janeiro de 2025 com redução gradual ao longo do tempo. Ele editou medida provisória revogando imediatamente o beneficio, argumentando que isso serviria para compensar a desoneração do imposto de renda que seria recolhido por empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves em 2022 e 2023. A MP entra em vigor imediatamente, mas tem de ser apreciada pelo Congresso, a expectativa da indústria é que deputados e senadores mantenham a posição inicial, rejeitando a MP.
O benefício fiscal, que reduz as alíquotas de PIS e Cofins é fundamental para dar competitividade à indústria baiana, mas afeta a indústria química de todo país.
A Cia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) publicou no final de 2020, o caderno especial “2021: O ano da mineração”, que faz um resumo do ano na mineração baiana, que cresceu mais de 60% pelo segundo ano consecutivo; também traz a entrega do Prêmio CBPM de Mineração, vencido pela Yamana Gold e seu vice-presidente Sandro Magalhães, a iniciativa de prefeituras de Minas Gerais na fiscalização de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de Recursos Naturais (Cfem), logística ferroviária na Bahia e iniciativas de Environmental, Social and Governance (ESG).
Mesmo em meio a pandemia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o estado faturou R$ 8,15 bilhões em 2021, sendo R$ 2,6 bilhões somente no terceiro semestre desse ano - um crescimento de 59% em relação ao mesmo período de 2020.
A Bahia também foi o estado que mais investiu em pesquisa mineral nos anos de 2019 e 2020, segundo dados da ANM. Ao todo, mais de R$ 600 milhões foram investidos (fases de autorização de pesquisa e de lavra).
Em dezembro, a petroquímica Unigel, fechou contratos no mercado livre de gás com Shell e Petrobras, de dois e quatro anos, respectivamente. O acordo, fechado na última terça-feira, 28, permitirá que a Unigel continue as operações nas fábricas de fertilizantes da Petrobras arrendadas pela companhia em Camaçari e no estado de Sergipe.
Já está em vigor o aumento de R$ 0,21 para a gasolina A, de R$ 0,13 para o diesel S10 e R$ 0,14 para o diesel S500, isso se deve ao reajuste dos combustíveis comunicado pela Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen, ligada ao fundo árabe Mubadala, no final de dezembro.
Segundo o Sindicombustíveis Bahia, “a política de preço adotada pela Refinaria Mataripe destoa da praticada pela Petrobras e aponta para um desequilíbrio no mercado de refino do petróleo, já que não há uma concorrência direta da Petrobras pelo mercado de abrangência do grupo árabe (Bahia e Sergipe). Além disso, a estrutura portuária da Bahia não está adequada para receber grandes navios petroleiros e isso impedirá as distribuidoras de buscarem alternativas no mercado internacional”, declara o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Somado ao reajuste anunciado pela Acelen, o diesel também terá impacto em seu custo de R$ 0,06 em função do biodiesel, que é misturado ao produto e que sofreu aumento em 1º de janeiro de 2022.
Salvador voltou a perder posições e agora deixou de aparecer no “top 10” da economia brasileira. O resultado do PIB dos municípios do país é referente ao ano de 2019 e foi divulgado conjuntamente pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e o IBGE.
Em 2018 - levantamento mais recente até então -, a capital baiana já havia caído de 9ª para 10ª economia do Brasil e deixado o posto, pela primeira vez desde o início da série histórica, de município de maior PIB da região Nordeste, sendo ultrapassada por Fortaleza nos dois rankings.
Em 2019, Salvador somou um PIB de R$ 63.804 bilhões, ante R$ 63.535 bilhões do ano anterior. Já a capital cearense, saiu de R$ 66.381 bilhões para R$ 67.413 bilhões. Localmente, o resultado da capital baiana, proporcionalmente, também foi negativo. A cidade foi a que mais perdeu importância no PIB baiano - uma queda de 0,44%. Na outra ponta, Camaçari aumentou sua participação na economia estadual em 0,62%.
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Fonte: Ascom/SEI