Divulgamos neste sábado (21), no Jornal A Tarde, um breve perfil dos pretos e pardos na Bahia, na semana em que o Brasil comemora a Consciência Negra. Desde a chegada dos primeiros Africanos, a população negra tem contribuído para a construção da identidade singular da Bahia. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, realizou um levantamento com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual – PNADC/A comprovam o esperado, em 2019, aproximadamente 80,1% (11,9 milhões de pessoas) da população do estado era Negra, composta por 22,5% de Pretos (3,3 milhões de pessoas) e 57,6% de Pardos (8,5 milhões de pessoas). Entre os cerca de 1/5 restantes, classificaram-se como Brancos 18,7% e como Amarelo ou Indígena, 1,2%. Convém destacar que em termos relativos, os 22,5% de Pretos da população da Bahia representam o maior contingente de pretos em um estado no país em 2019, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13,9% de sua população declarando-se Preta.
A desigualdade de raça ou cor está presente em diversas dimensões da vida social. No mundo do trabalho, por exemplo, a taxa de desocupação das pessoas com 14 anos ou mais de idade, que avalia a dificuldade que tem a força de trabalho para encontrar ocupação, foi calculada para a Bahia, em 2019, em 16,2%. Desagregando este indicador por raça/cor, para a população Branca, a taxa ficou em 13,9% e, para a população Negra, calculou-se 18,2% para os Pretos e 15,9% para os Pardos. A situação é ainda mais grave quando a dimensão gênero é adicionada às análises. A Taxa de desocupação das Mulheres Pretas atingiu o patamar de 22,5%, em 2019. Isso significa que, no mercado de trabalho baiano, a probabilidade de estar desempregado é maior entre as mulheres Negras.
Sob os efeitos da pandemia de covid-19, os resultados da PNAD covid-19, de setembro de 2020, demonstraram que das cerca de 6,2 milhões de pessoas que compõem a força de trabalho na Bahia, 82% (cerca de 5 milhões) eram Negras. Da mesma forma, 80% (4,7 milhões de pessoas) dentre os indivíduos fora da força de trabalho também eram negros. Em um contexto sanitário atípico, houve ampliação das taxas de desocupação para a Bahia, Negros e Brancos, mas, ainda assim, as dos Negros superaram os valores encontrados para os outros grupos de raça/cor. O índice para o estado foi de 19,6%, sendo que para os Negros ficou em cerca de 20,0% para os Pretos e de 20,2% para os Pardos. A Taxa de desocupação para os Brancos (17,1%) foi inferior à dos Negros.
Na Bahia, em 2019, segundo a PNADC/A, as pessoas de 14 anos ou mais estavam ocupadas, principalmente, na condição de trabalhador por conta-própria (29,8%), empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada (25,3%), e empregado do setor privado sem carteira de trabalho assinada (18,5%). Essas três posições ocupacionais respondiam pelo trabalho de 72,5% dos Brancos, 73,6% dos Pardos e 74,7% dos Pretos, com o mesmo ordenamento hierárquico. Quanto á informalidade, os negros são maioria, representando, em setembro de 2020 (PNAD Covid), 81% de todos os trabalhadores informais, enquanto os brancos são cerca de 18,1%, apenas, dos trabalhadores informais (trabalhadores sem carteira assinada, autônomos e trabalhador familiar auxiliar).
Um fundamento importante das desigualdades de raça ou cor e gênero no mundo do trabalho se expressa no diferencial de remuneração dos atores. O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos da população residente é superior para os Brancos, especificamente, para os homens Brancos. De fato, em 2019, enquanto os homens Brancos receberam, em média, R$ 2.437, as mulheres Negras auferiram apenas R$ 1.301 (Pretas R$1.190 e Pardas R$1.359) – ou seja, a renda média dos homens Brancos, na Bahia, é aproximadamente o dobro que a das mulheres Negras.
Tomar consciência, despertar ou anualmente enfatizar a existência das disparidades raciais, estes são os primeiros passos, mas não são os únicos necessários para mudança. Ainda há desafios e caminhos a serem trilhados. Apesar dos avanços, como por exemplo, em relação à educação, a criação de instrumentos de redução das desigualdades (sistemas de cotas em universidades e concursos públicos), a discriminação é sentida, principalmente pelas mulheres Pretas, no acesso ao mercado de trabalho e também pelos Negros em geral que nele estão. Em síntese, a população Negra possui taxa de desemprego mais elevada e remuneração inferior, o que reflete as dessemelhanças no tratamento dos negros no mercado de trabalho.
