• Logo_SEI
  • logo_seplan
  • Youtube
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • linkedin
  • seibahia

  • SEIColab
  • SEIGEO
  • Infovis

Limites Territoriais – Limites Municipais – Leis aprovadas durante o projeto

INSTRUMENTO LEGAL MUNICÍPIOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
QTD NOME QTD NOME
Lei n° 12.564 de 10 de Janeiro de 2012 24 Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista 01 *Sudoeste Baiano
Lei n° 12.565 de 10 de Janeiro de 2012 13 Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória 01 Médio Sudoeste da Bahia
Lei n° 12.608 de 28 de Dezembro de 2012 19 Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi 01 Sertão Produtivo
Lei n° 12.629 de 04 de Janeiro de 2013 15 Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato 01 Velho Chico
Lei n° 12.630 de 07 de Janeiro de 2013 08 Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália 01 Costa do Descobrimento
Lei n° 12.631 de 07 de Janeiro de 2013 09 Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo 01 **Bacia do Paramirim
Lei n° 12.636 de 10 de Janeiro de 2013 13 Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda 01 Extremo Sul
Lei n° 12.637 de 10 de Janeiro de 2013 11 Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho 01 Bacia do Rio Corrente
Lei n° 12.638 de 10 de Janeiro de 2013 26 Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca 01 Litoral Sul
Lei n° 12.906 de 24 de Setembro de 2013(Revogada pela Lei n° 13.226) 14 Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley 01 Bacia do Rio Grande
Lei n° 12.907 de 26 de Setembro de 2013 24 Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner 01 Chapada Diamantina
Lei n° 12.919 de 19 de Novembro de 2013 19 Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra 01 Vale do Jiquiriçá
Lei n° 12.926 de 18 de Dezembro de 2013 14 Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e Valença 01 Baixo Sul
Lei n° 13.175 de 26 de Maio de 2014 01 São Francisco do Conde 01 Metropolitano de Salvador
Lei n° 13.179 de 26 de Maio de 2014 16 Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã 01 Médio Rio de Contas
Lei n° 13.195 de 20 de Novembro de 2014 02 Gandu e Piraí do Norte 01 Baixo Sul
Lei n° 13.220 de 12 de Janeiro de 2015 03 Cipó e Nova Soure 02 Semiárido Nordeste II
Lei n° 13.226 de 23 de Janeiro de 2015(Revogou a lei nº 12.906 de 24/09/2013) 14 Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley 01 Bacia do Rio Grande
Lei n° 13.363 de 29 de Janeiro de 2015 06 Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas 01 Itaparica
Lei n° 13.340 de 27 de Abril de 2015 02 Mascote e Santa Luzia 01 Litoral Sul
Lei n° 13.341 de 29 de Abril de 2015 06 Banzaê 02 Semiárido Nordeste II
Lei n° 13.355 de 29 de Junho de 2015 11 Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Várzea da Roça e Várzea do Poço 01 Bacia do Jacuípe
Lei n° 13.356 de 29 de Junho de 2015 17 Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Muniz Ferreira, Muritiba, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara e Varzedo 02 Recôncavo e Metropolitano de Salvador
Lei n° 13.357 de 29 de Junho de 2015 19 América Dourada, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique 01 Irecê
Lei n° 13.359 de 29 de Junho de 2015 01 Presidente Jânio Quadros 01 Sudoeste Baiano
Lei n° 13.360 de 29 de Junho de 2015 20 Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente 01 Sisal
Lei n° 13.361 de 29 de Junho de 2015 03 Planalto, Barra do Choça e Caatiba 02 Sudoeste Baiano e Médio Sudoeste da Bahia
Lei n° 13.362 de 29 de Junho de 2015 13 Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá 01 Piemonte do Paraguaçu
Lei n° 13.364 de 29 de Junho de 2015 13 Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova 01 Portal do Sertão
Lei n° 13.365 de 29 de Junho de 2015 08 Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Senhor do Bonfim 01 Piemonte Norte do Itapicuru
Lei n° 13.366 de 29 de Junho de 2015 11 Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea 02 Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe
Lei n° 13.367 de 30 de Junho de 2015 03 Ibicoara, Jussiape e Mucugê 01 Chapada Diamantina
Lei n° 13.554 de 19 de Abril de 2016 02 Jiquiriçá e Ubaíra 01 Vale do Jiquiriçá
Lei n° 13.558 de 10 de Maio de 2016 14 Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. 01 Bacia do Rio Grande
Lei n° 13.720 de 27 de Abril de 2017 20 Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca e Rio Real 02 Litoral Norte e Agreste Baiano e Metropolitano de Salvador
Lei n° 13.721 de 27 de Abril de 2017 02 Érico Cardoso e Rio de Contas 02 Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina
Lei n° 13.722 de 27 de Abril de 2017 03 Caatiba, Itambé, Itororó 01 Médio Sudoeste da Bahia
Lei n° 13.726 de 14 de junho de 2017 04 Canavieiras,Mascote,Santa Luzia,Una 01 Litoral Sul
Lei n° 13.828 de 26 de Dezembro de 2017 02 Catu e Pojuca 02 Metropolitano de Salvador e Litoral Norte e Agreste Baiano
Lei n° 14.089 de 30 de Abril de 2019 21 Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Allmeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal 01 Sudoeste Baiano
Lei n° 14.090 de 30 de Abril de 2019 09 Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá 01 Sertão São Francisco
Lei n° 14.090 de 30 de Abril de 2019 01 Canavieiras 01 Litoral Sul
Lei n° 14.091 de 30 de Abril de 2019 06 Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz 02 Metropolitano de Salvador Recôncavo
Lei n° 14.092 de 30 de Abril de 2019 11 Cícero Dantas, Coronel João Sá, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto 01 Semiárido Nordeste II

* Na época da publicação da lei, o referido território era denominado Vitória da Conquista.

** O município de Tanque Novo migrou para o território de Identidade Sertão Produtivo, através da lei n° 13.468 de 29 de dezembro de 2015.

Related Articles

Free Joomla! templates by Engine Templates