A população baiana é composta predominantemente por pessoas autodeclaradas negras. Em 2022, do contingente populacional da Bahia, 80,8% se autodeclaravam como indivíduo da raça negra (composto por pretos e pardos). O percentual é o maior entre os estados brasileiros e maior também do que os percentuais encontrados para o Brasil (55,9%) e o Nordeste (73,9%). As informações foram levantadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, tendo por base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2022.
Além de traçar um breve perfil da população negra, o documento traz um levantamento de alguns indicadores e estatísticas relacionados à questão de raça e cor no estado. Apesar de ter o maior percentual de negros em relação à população total do estado, a Bahia concentra 10,1% dos negros no país, atrás de São Paulo (15,8%) e Minas Gerais (10,6%), que são os dois estados mais populosos do país.
Em 2022, de forma mais específica, a população baiana era formada por 23,9% de pretos, 56,9% de pardos, 18,0% de brancos e 1,2% de indígenas, amarelos e pessoas sem declaração de cor ou raça. Interessante destacar que, com quase um quarto de sua população sendo formada por pessoas pretas, a Bahia se mostrou a unidade da Federação com o maior percentual de pretos do país, seguida por Rio de Janeiro (16,9%) e Maranhão (14,9%). Por outro lado, Amazonas (4,4%) e Santa Catarina (4,4%) foram os estados com as menores estimativas de gente se autodeclarando da cor preta em seus territórios naquele ano.
O desequilíbrio social entre brancos e negros pode ser notado em diversos campos do cotidiano de uma sociedade. No que se refere à educação, dados sobre evasão escolar, analfabetismo, escolaridade e anos de estudo, por exemplo, podem captar uma maior vulnerabilidade da população negra. Conforme dados da PNADC Educação, em 2022, na Bahia, do conjunto de indivíduos com 25 anos ou mais de idade, a estimativa de negros com 16 anos ou mais de estudo continuou menor do que a de brancos: enquanto 10,5% dos negros possuíam pelo menos 16 anos de estudo, 15,9% dos brancos tinham o mesmo tempo – ou seja, uma diferença de 5,4 pontos percentuais em favor dos autodeclarados de cor branca.
Mulheres negras são mais afetadas pelo desemprego e representam 83,2% do total de domésticos sem carteira
O mundo do trabalho também costuma repercutir diferenças por conta da raça ou cor. A desocupação, a informalidade e o desalento tendem a atingir mais fortemente a população negra do que a branca. Em 2022, na Bahia, os negros representavam 81,3% da força de trabalho (soma de ocupados e desocupados), mas, ao mesmo tempo, compunham 85,3% dos desocupados, 84,9% dos desalentados e 84,3% dos subutilizados – ou seja, havia uma sobrerrepresentação da população negra no contexto desses indicadores de cunho negativo. A taxa de desocupação das pessoas com 14 anos ou mais de idade na Bahia foi de 14,3% em 2022, sendo que a taxa foi de 15,0% entre pessoas negras e de 11,5% entre pessoas brancas. A realidade se mostrou ainda mais sintomática com o reforço da dimensão gênero, visto que a desocupação atingiu 19,1% das mulheres negras na força de trabalho correspondente no estado – significando maior dificuldade para as negras do que para as brancas (15,3%), os homens negros (11,9%) e os homens brancos (8,6%).
Em 2022, entre os ocupados na Bahia, 53,5% eram considerados informais (conjunto formado por empregado do setor privado sem carteira, trabalhador doméstico sem carteira, empregador sem CNPJ, trabalhador por conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar). A informalidade afetou 50,0% dos brancos e 54,1% dos negros. A desigualdade persistia quando se adicionava o recorte por gênero, mas colocava os homens negros na situação mais desfavorável nesse contexto, com uma taxa de informalidade de 55,5%. Por sua vez, o grau de informalidade foi de 53,0% para os ocupados brancos, 52,0% para as ocupadas negras e 45,8% para as ocupadas brancas.
Entre as atividades informais, normalmente mais precárias e instáveis, vale tratar do trabalho doméstico sem registro em carteira, cuja face em terras baianas tem sido a das mulheres negras, as quais representavam nada menos do que 83,2% do total de domésticos sem carteira no estado em 2022.
O desalento (situação daqueles fora da força de trabalho que estavam disponíveis para assumir um trabalho, mas não tomaram quaisquer providências por razões específicas de mercado), com taxa de 11,8% na Bahia em 2022, também costuma atingir mais intensamente pessoas negras (12,7%) do que brancas (8,3%). A desagregação adicional por gênero indicou a continuidade do desequilíbrio por raça ou cor no ano analisado, já que o desalento foi maior para homens negros (15,1%) do que brancos (11,0%) e maior para negras (11,4%) do que para brancas (6,8%).
As trabalhadoras brancas baianas ganham 51,0% mais do que as negras
A remuneração proveniente do trabalho também ajuda a desnudar o desequilíbrio decorrente de raça ou cor. Com base na PNADC Anual, em 2022, na Bahia, o rendimento médio real do trabalho principal, habitualmente recebido por mês pelas pessoas ocupadas, que foi de R$ 1.685 para o conjunto da população, mostrou-se maior para os brancos (R$ 2.225) do que para os negros (R$ 1.567 em média) – ou seja, o rendimento das pessoas brancas se mostrou 41,9% acima do rendimento médio da população de pretos e pardos.
Analisando a componente gênero, enquanto os homens brancos receberam, em média, R$ 2.218, os homens negros receberam R$ 1.626 – ou seja, a remuneração média daqueles foi 36,4% maior do que a destes; e enquanto as mulheres brancas ganharam, em média, R$ 2.235, as mulheres negras auferiram apenas R$ 1.480 – ou seja, a remuneração média daquelas foi 51,0% maior do que a destas.
Levantamento elaborado pela Diretoria de Pesquisas (Dipeq).
Fonte: Ascom/SEI
Data: 20/11/23
