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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgam, em parceria,  a edição 2023 do estudo Feminicídios na Bahia. Este é o terceiro ano de divulgação do tema e marca o compromisso dos órgãos com a luta das mulheres nesse 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Os dados são publicados por meio de um infográfico-síntese que acompanha uma série histórica de 2017 a 2022.
 
Trata-se de um trabalho essencial para a qualificação do debate público e político sobre a violência de gênero sofrida pela mulher e, consequentemente, subsídio para o desenvolvimento de ações efetivas no enfrentamento desse tipo de violência. O trabalho foi construído a partir dos registros dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados em Delegacias de Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) e sistematizados pela Siap (Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial).
 
Resultados - De 2017 a 2022, foram 564 mulheres vítimas de feminicídios na Bahia. Esse número representava um aumento médio de 6,3% ao ano. Especificamente no ano de 2022, foram registradas 107 feminicídios. O aumento em relação a 2021 foi de 15,1%. Isso significa dizer que uma mulher foi assassinada na Bahia por questões de gênero a cada quatro dias. Ou ainda, de cada 5 mortes violentas de mulheres na Bahia, duas foram feminicídios.
 
O crime de feminicídio apresenta um padrão de ocorrência: as mulheres em idade adulta (entre 30 e 59 anos) e negras foram as principais vítimas desse tipo de crime. Entre os instrumentos utilizados, destacam-se as armas brancas com 47,8% do total de casos entre 2017 e 2022. Ou seja, quase metade das mulheres vítimas de feminicídios na Bahia foram assassinadas por arma branca.
 
Por sua vez, as armas de fogo configuram o segundo grupo de instrumento mais utilizado: 27,8%; sendo que é possível observar um aumento de 50,0% nos casos com esse tipo de instrumento em 2022.
 
O parceiro íntimo da vítima (companheiro, ex-companheiro e namorado) foi o principal autor dos feminicídios na Bahia, ou seja, de cada 10 feminicídios, em 9 deles o autor foi o parceiro íntimo da vítima. Por sua vez, a principal motivação dos feminicídios foi passional (61,3%). 
 
Outra caracterização para esse tipo de crime é que a maioria ocorreu no interior do estado: 77,87%; contra 16,8% em Salvador e 5,3% na Região Metropolitana (RMS).
 
Acesse os resultados no infográfico no portal da SEI: https://tinyurl.com/434uuem4.
 
Fonte: ASCOM/SEI
03/03/2023

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) sintetiza os principais indicadores demográficos e de mercado de trabalho sobre as mulheres na Bahia no ano de 2022, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Dos quase 15 milhões de habitantes no estado em 2022, as mulheres representavam a maioria (51,9%). Como principais resultados, uma composição majoritária de autodeclaradas pardas (57,5%) e com idade entre 14 e 29 anos (23,5%) delineava o perfil predominante das baianas. Em Salvador, onde se concentra 19,4% da população do estado, as mulheres também compunham um contingente mais expressivo (54,3%). Analisando as especificidades das residentes na capital baiana, em maior número elas se autodeclararam pardas (47,6%) e, assim como no estado, a faixa etária preponderante foi aquela entre 14 e 29 anos (21,7%). 

As estimativas da PNAD Contínua do IBGE revelaram que 2,463 milhões de mulheres estavam ocupadas no mercado de trabalho baiano no ano passado. Elas exerceram atividades laborais com características formais ou informais, principalmente, nos segmentos da Administração pública (27,2%), do Comércio (19,4%) e de Serviços Domésticos (14,3%). Em contrapartida, entre os homens a maior participação nos postos de trabalho foi nos setores da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (24,4%), do Comércio (18,2%) e da Construção (12,7%). Vale ressaltar que, no comparativo entre os anos 2021 e 2022, a maior ampliação relativa de mulheres empregadas se deu no grupamento Transporte, armazenagem e correio (69,2%), já que o quantitativo correspondente no referido segmento passou de 13 para 22 mil mulheres. Em termos absolutos, a maior variação, com 51 mil mulheres a mais, ocorreu no setor de Serviços domésticos, visto que o montante correlato passou de 301 mil para 352 mil mulheres de um ano para o outro. 

As dessemelhanças no mercado de trabalho entre homens e mulheres ainda eram latentes em 2022, mas diluíram quando se observa apenas a taxa de desocupação. O desemprego permaneceu maior entre elas do que entre eles, mas reduziu essa diferença – o recuo da taxa foi maior entre elas do que entre eles. Ou seja, em 2022, apesar de a taxa de desocupação feminina (19,3%) continuar acima do percentual do grupo masculino (12,5%), houve queda na diferença entre as taxas anuais correspondentes. No ano de 2021, essa distância era de 9,2 pontos percentuais em favor dos homens. Em 2022, por sua vez, essa disparidade caiu para 6,8 pontos percentuais. Para o estado como um todo, no último ano, a taxa média anual de desocupação correspondeu a 15,4% da população na força de trabalho. 

Todavia, a análise do mercado de trabalho, para além da taxa de desocupação, revela assimetrias adicionais em desfavor das mulheres. Por exemplo, segundo a PNAD Contínua, as mulheres permaneceram sendo maioria da população na condição de subutilização – classificação dada ao grupo de pessoas de 14 anos ou mais que gostaria de trabalhar, mas não procurou ou não estava disponível para trabalhar quando pesquisado (força de trabalho potencial), os desocupados e os que gostariam e estavam disponíveis para trabalhar mais horas (subocupados por insuficiência de horas trabalhadas). Em 2022, 1,534 milhão de mulheres baianas integravam a população subutilizada, enquanto o total dos baianos nessa situação correspondia a 1,239 milhão de indivíduos.

As mulheres também se revelaram maioria entre os desalentados, aqueles fora da força de trabalho que estavam disponíveis para assumir um trabalho, mas não tomaram providência para conseguir trabalho por, pelo menos, uma das razões associadas ao mercado (não ter conseguido trabalho adequado; não ter experiência profissional ou qualificação; não haver trabalho na localidade; ou por ser considerado muito jovem ou idoso). Do total de 611 mil indivíduos em desalento na Bahia em 2022, 355 mil eram mulheres, o que correspondia a 58,1% dos desalentados no estado no referido ano.

Na Bahia, como já é de conhecimento amplo, o grupo dos trabalhadores domésticos sempre foi composto majoritariamente por mulheres. Em 2022, 351 mil mulheres se encontravam nessa ocupação, equivalente a 94,4% do conjunto de trabalhadores domésticos. De 2021 a 2022, observou-se uma inserção de mulheres no contingente de trabalhadoras domésticas. O montante adicional registrado na amostra foi de aproximadamente 52 mil mulheres. Além disso, na Bahia, o trabalho doméstico tem a marca da precarização, pois essa ocupação é predominantemente informal. Aproximadamente 84,1% das trabalhadoras domésticas exerceram atividade sem garantias trabalhistas naquele ano no estado.

Notou-se o encolhimento do rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal tanto entre as mulheres quanto entre os homens, de 2021 para 2022. Em 2022, o rendimento médio recebido pelas mulheres (R$ 1.604) continuou inferior ao valor incorporado pelos homens (R$ 1.762), com maior distância entre os valores em 2022 do que no ano imediatamente antecedente. Enquanto o rendimento médio das mulheres foi o equivalente a 92,0% do auferido pelos homens em 2021, essa proporção foi de 91,0% no último ano. O setor de atividade econômica Administração Pública foi aquele em que as mulheres auferiram o maior rendimento médio real (R$ 2.585). Em contrapartida, o menor rendimento médio assimilado pelas mulheres se deu na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (R$ 556). 

A maior diferença absoluta entre o rendimento médio real habitualmente recebido por homens e mulheres no trabalho principal ocorreu em Outros serviços, sendo de R$ 907 em favor deles. Em 2022, enquanto os homens auferiram R$ 1.926, as mulheres receberam em média R$ 1.019 no referido setor. Vale esclarecer que o grupamento Outros serviços é composto pelas seções: Artes, cultura, esporte e recreação; Outras atividades de serviços; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. 

A análise dos indicadores revela a necessidade de políticas públicas que promovam melhorias nas condições de trabalho, emprego e renda e que impeçam a reversão dos avanços nas conquistas de direitos das mulheres, passos importantes na redução das desigualdades. 

Os dados correspondem a uma estimativa média em relação aos quatro trimestres dos anos analisados. Cabe destacar que, a partir de 30 de novembro de 2021, as estimativas da PNAD Contínua do IBGE passaram a ser divulgadas com base no novo método de ponderação da pesquisa, conforme a Nota Técnica 03/2021. Desta forma, a série histórica dos indicadores foi atualizada, o que pode implicar limitações na comparação com resultados anteriores que não tenham sido reponderados. As análises são restritas à amostra de domicílios investigada.

Fonte: Ascom/SEI

Foto: Arisson Marinho/Secom
07/03/2023

Quinta-feira, dia 16 de março, às 14h30, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) realiza palestra on-line de Conjuntura Econômica através da plataforma Teams Meeting.

A palestra tem como objetivo apresentar os resultados dos principais indicadores da economia do mundo, Brasil e Bahia, do quarto trimestre de 2022, e perspectivas para os próximos meses. Essas informações são necessárias para auxiliar o público em geral na tomada de decisões, visando reduzir o grau de incerteza em relação ao futuro da atividade econômica na Bahia.

Clique e participe: https://bit.ly/3KQZySW.

Fonte: ASCOM/SEI
06/03/2023

 

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 3.374 cotações de preços realizadas em 95 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da cidade, passou a custar R$ 526,77 no mês de fevereiro de 2023. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma redução de 2,56% – ou seja, um decréscimo de R$ 13,84 em relação ao valor registrado em janeiro, em termos nominais. 

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 17 contribuíram para a redução, a saber: cebola (-16,21%), frango (-9,42%), batata inglesa (-8,66%), óleo de soja (-6,91%), leite (-6,64%), queijo prato (-5,08%), açúcar cristal (-4,48%), carne de primeira (-3,93%), queijo muçarela (-3,56%), pão francês (-2,93%), linguiça calabresa (-2,68%), carne de segunda (-1,71%), manteiga (-1,63%), arroz (-1,01%), café moído (-0,90%), maçã (-0,86%) e carne de sertão (-0,58%). Por sua vez, 8 produtos apresentaram alta nos preços: cenoura (9,17%), farinha de mandioca (4,69%), tomate (3,15%), flocão de milho (2,14%), feijão (1,37%), macarrão (0,88%), ovos de galinha (0,24%) e a banana-prata (0,22%).  

Nessa conjuntura, os produtos utilizados para elaborar o almoço soteropolitano –feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentaram redução de 1,86% e foram responsáveis por 33,70% do valor da Cesta Básica de Salvador. Por sua vez, a refeição matinal soteropolitana formada por café, leite, açúcar, pão, manteiga (e/ou queijos) – reduziu 3,85% e foi responsável por 30,65% do valor da cesta no mês de fevereiro de 2023. 

Por fim, o tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma Cesta Básica foi de 96h 13min, o que equivale ao comprometimento de 43,74% do valor líquido de um salário mínimo atual que é de R$ 1.204,35, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social. 

O boletim completo, contendo informações e constatações adicionais, inclusive análises mais qualitativas, pode ser acessado diretamente do site da SEI clicando aqui.

Fonte: ASCOM/SEI
03/03/2023

O Governo do Estado da Bahia está trabalhando para promover a inovação e fortalecer o sistema de ciência, tecnologia e inovação do estado. Para isso, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) se reuniram hoje, 1º de março, para alinhar formas de apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) da Bahia.

O encontro contou com a presença do secretário André Joazeiro (Secti), do diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, além das respectivas equipes técnicas. O objetivo é formalizar parcerias em ações estratégicas para favorecer a gestão da Política de Inovação e consolidar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia.

Outro órgão que caminha nessa parceria e vem investindo em inovação é a Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde a SEI realiza, na próxima sexta-feira (03/03), reunião e apresentação de dados e informações estratégicas sobre a Bahia.

“Nosso objetivo comum é contribuir para o fortalecimento dos NITs na Bahia, estimular e apoiar a capacitação das equipes, de forma a aumentar sua eficiência e fomentar o ecossistema de inovação. Somente investindo em tecnologia, ciência, inovação e informação estratégica de qualidade poderemos ter uma Bahia competitiva, vanguardista e coerente com os novos tempos”, disse o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira.

O secretário da Secti, André Joazeiro, ressalta que desde o momento em que a SEI passa a ser uma ICT, a sinergia com a pasta de ciência, tecnologia e inovação se torna substancial para a criação de ações conjuntas para o desenvolvimento da Bahia. “Nossa relação com a SEI, a partir do momento que se transformou em um instituto de pesquisa, vai ser muito mais próxima. A aproximação da secretaria e Fapesb com a SEI é fundamental para desenvolvermos projetos em comum. Por conta disso, realizamos essa reunião de alinhamento e de planejamento, derivando disso ações de estudos e pesquisas do interesse do Governo do Estado da Bahia”.

Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) são estruturas instituídas por uma ou mais Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), que têm por finalidade a gestão de políticas institucionais de inovação. A SEI é a primeira instituição de TIC do Estado da Bahia. A parceria poderá ser promovida em ações que favorecem parcerias com empresas, inventores independentes e demais atores do sistema de inovação, a difusão das propriedades intelectuais geradas no âmbito das TICs, a disseminação e o compartilhamento das boas práticas de gestão da propriedade intelectual, o trabalho cooperativo entre grupos, entre outras vantagens para alcançar uma estrutura de Estado mais avançada.

 

Fonte:ASCOM/SEI
01/03/2023

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