Portal do Sertão, Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina são os próximos territórios de identidade a passarem pela Atualização de Limites Intermunicipais. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan) realiza na próxima semana duas reuniões para iniciar os trabalhos de atualização das divisas intermunicipais. Na segunda (19), às 9h30, em Feira de Santana, serão iniciados os trabalhos do território Portal do Sertão. Já na terça (20), é a vez dos territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina. A reunião ocorrerá em Jacobina, às 14h.
Após a reunião de apresentação, é iniciado o trabalho de campo. O trabalho consiste no envio de equipes formadas por técnicos da SEI e do IBGE para constatação da realidade vivenciada pela população nas áreas limítrofes dos municípios visitados e identificação de quais municípios administram as localidades em questão. Para isso, é feito um planejamento antes da partida das equipes e, chegando ao local, o projeto é apresentado aos representantes dos municípios e se dá início aos trabalhos. Após esta etapa, todo material colhido é utilizado para confecção dos mapas e do memorial descritivo. O próximo passo é a apresentação dos resultados às prefeituras para verificar se todos estão de acordo com as modificações propostas, antes de encaminhar o anteprojeto para a Assembléia Legislativa.
O território Portal do Sertão é composto pelos municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Santo Estevão, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Anguera, Tanquinho, Santa Bárbara, Santanópolis, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Conceição do Jacuípe, Irará, Água Fria. Piemonte Norte do Itapicuru compreende os municípios de Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim. Os municípios que integram o território de identidade Piemonte da Diamantina são: Caém, Capim Grosso, Serrolândia, Jacobina, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Mirangaba, Saúde.
A importância de se atualizar os limites intermunicipais do estado está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida por determinado município, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.
SERVIÇO
- Reunião inicial do projeto de Atualização de Limites Intermunicipais – Território Portal do Sertão
Quando: Segunda, 19/08, às 9h
Onde: Auditório do Centro de Atendimento Feirense (CEAF), Rua Barão de Cotegipe, 764, 2° andar, Feira de Santana
- Reunião inicial do projeto de Atualização de Limites Intermunicipais – Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina
Quando: Terça, 20/08, às 14h
Onde: Auditório do Centro Cultural de Jacobina, Rua Melchior Dias, 20, Centro, Jacobina.
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Nesta segunda (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), realizou duas reuniões para apresentação dos resultados dos trabalhos de atualização dos limites intermunicipais de três territórios de identidade: Sisal (manhã), Itaparica e Semiárido Nordeste II (tarde). As reuniões aconteceram no auditório da Seplan, no Centro Administrativo.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), apresentou hoje (22) aos representantes dos municípios do território Litoral Norte e Agreste Baiano os resultados do trabalho de atualização das divisas intermunicipais da área. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, apresentou as propostas de ajustes a serem feitos nos limites intermunicipais e, em seguida, prestou os esclarecimentos sobre o trabalho realizado pela SEI em conjunto com o IBGE. Durante a reunião, que apresentou uma expressiva participação das prefeituras, também foram entregues os mapas dos municípios, com as novas configurações.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), realizará, no próximo dia 22 de julho, uma reunião para apresentação do resultado dos trabalhos de atualização das divisas intermunicipais dos municípios pertencentes ao Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. O encontro será às 9h, no auditório da Seplan, e contará com a participação dos prefeitos e representantes dos municípios envolvidos.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan) lançou um canal que reúne todas as informações sobre os trabalhos de atualização das divisas intermunicipais da Bahia. O espaço conta com as notícias mais recentes sobre o tema, histórico, artigos e leis aprovadas com os novos limites. O canal do Projeto de Atualização dos Limites Municipais da Bahia pode ser acessado através do próprio site da SEI (