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Os Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Irecê serão os próximos a terem os trabalhos de Atualização de suas Divisas Intermunicipais iniciados. As duas reuniões ocorrerão na próxima segunda (07). Às 8:30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), em Juazeiro, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), reúne representantes do Território de Identidade Sertão do São Francisco para a abertura da campanha de campo. Em Irecê, a reunião acontece às 9h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia  (IFBA).

Entre os dias 7 a 19 de outubro de 2013, equipes compostas por técnicos da SEI e do IBGE realizarão levantamentos de campo nos Territórios de Identidade. O trabalho consiste na constatação da realidade vivenciada pela população nas áreas limítrofes dos municípios visitados e identificação de quais municípios administram as localidades em questão. Para isso, é feito um planejamento antes da partida das equipes e, chegando ao local, o projeto é apresentado aos representantes dos municípios e se dá início aos trabalhos. Após esta etapa, todo material colhido é utilizado para confecção dos mapas e do memorial descritivo. O próximo passo é a apresentação dos resultados às prefeituras para verificar se todos estão de acordo com as modificações propostas, antes de encaminhar o anteprojeto para a Assembléia Legislativa.

Os municípios que compõem o Território de Identidade Sertão do São Francisco são Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá. O Território de Identidade Irecê é composto pelos municípios América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro,  Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibiaí e Xique-Xique.

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Reunião contou com representantes dos municípios do Território de Identidade Portal do Sertão para a apresentação da proposta da SEI para Atualização das Divisas Intermunicipais do território.

 

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Reunião contou com representantes dos municípios do Território de Identidade Portal do Sertão para a apresentação da proposta da SEI para Atualização das Divisas Intermunicipais do território.

 

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A SEI realizou nesta segunda (30) reunião para os resultados do trabalho de Atualização dos Limites Intermunicipais do Território de Identidade Bacia do Jacuípe e do Território Piemonte do Paraguaçu.

 

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), apresentará os resultados do trabalho de campo do Projeto de Atualização do Limites Intermunicipais para o Território de Identidade Bacia do Jacuípe nesta segunda (30). A reunião ocorrerá às 9h30, na SEI (Centro Administrativo da Bahia). No território Bacia do Jacuípe encontram-se os municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

A etapa seguinte a apresentação dos resultados, é a fase de processamento de dados, elaboração da Minuta do Projeto de Lei e reunião para apresentações dos resultados e discussão da Minuta, para que ela seja enviada à Assembléia Legislativa. A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado em conjunto pela SEI, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia e sustenta-se no cumprimento da Lei nº 12.507/2011. A última vez que os limites dos municípios baianos foram redefinidos por uma lei geral foi em 1953, quando o Estado tinha apenas 150 municípios.

Serviço

O que é - Reunião de apresentação dos resultados do Projeto de Atualização de Limites Intermunicipais – Território Bacia do Jacuípe

Quando: Segunda, 30/09, às 9h30.

Onde: Sala de Reuniões da Diretoria Geral da SEI - CAB

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