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Entre 1997 e 2015, o número de trabalhadoras mensalistas com carteira de trabalho assinada pelo empregador cresceu 84,9%, a ocupação doméstica como diarista elevou-se 85,9% e a de mensalistas sem carteira assinada diminuiu 39,4% no mesmo período.

 

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A produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 2,6% em janeiro de 2016 frente ao mês imediatamente anterior. Esta é a segunda taxa positiva consecutiva neste tipo de confronto. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 10,3%.

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As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), referentes ao mês de agosto de 2015, apontam que a Bahia totalizou um saldo negativo de 6.853 postos de trabalho com carteira assinada, conforme projeção do emprego realizada pela SEI (-6.828 postos de trabalho). O resultado expressa a diferença entre o total de 51.731 admissões e 58.584 desligamentos. O saldo registrado em agosto situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (+4.090 postos) e representa o menor resultado da série para os meses de agosto (2005-2015). Porém, apresenta uma redução do ritmo da perda em relação a julho de 2015 (-8.260 postos), incluindo as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em agosto, na Bahia, sete segmentos registraram saldo negativo: Construção Civil (-2.577 postos), Serviços (-1.618 postos), Comércio (-1.199 postos), Agropecuária (-720 postos), Indústria de Transformação (-648 postos), Administração Pública (-181 postos) e Extrativa Mineral (-9 postos). Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (+99 postos) foi o único setor com resultado positivo.

No acumulado dos oito primeiros meses de 2015, cinco setores contabilizaram saldos negativos: Construção Civil (-25.222 postos), Comércio (-10.247 postos), Serviços (-10.159 postos), Indústria de Transformação (-1.092 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-430 postos). Três setores apresentaram saldos acumulados positivos: Agropecuária, Ext. Vegetal, Caça e Pesca (+7.686 postos), Administração Pública (+2.198 postos) e Extrativa Mineral (+42 postos).

A Bahia encerrou 6.853 postos, ocupou a 9ª posição no saldo de postos de trabalho, dentre os estados da Região Nordeste, e a 21ª posição no Brasil em agosto de 2015. Na Região Nordeste, a Bahia (-6.853 postos) foi acompanhada por Pernambuco (-1.920 postos) e Rio Grande do Norte (-285 postos) que também apresentaram saldos negativos. Seis estados da Região Nordeste contabilizaram saldos positivos: Paraíba (+4.293 postos), Alagoas (+2.505 postos), Maranhão (+947 postos), Ceará (871 postos), Sergipe (+722 postos) e Piauí (+613 postos).

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a Bahia apresentou um saldo de emprego da ordem de -37.224 postos de trabalho levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. A Bahia ocupou a 22ª posição no país e a oitava no Nordeste. Pernambuco foi o estado que eliminou mais postos no mercado de trabalho formal nordestino (-79.450 postos), seguido da Bahia (-37.224 postos), Alagoas (-25.488 postos), Ceará (-13.604 postos), Paraíba (-11.717 postos), Rio Grande do Norte (-10.646 postos), Sergipe (-6.393 postos) e Maranhão (-5.633 postos). Dos estados do Nordeste, Piauí (+1.022 postos) foi o único que apresentou um total acumulado positivo nos oito primeiros meses de 2015.

 

RMS e Interior – Os dados referentes aos saldos de emprego distribuídos dentro do estado da Bahia, em agosto de 2015, apontam que o resultado do emprego foi negativo na RMS e no Interior, onde foram fechados 2.447 postos. Na Região Metropolitana de Salvador encerrou-se 4.406 postos de trabalho celetista.

Quanto ao saldo de emprego, de janeiro a agosto de 2015, o estado encerrou 37.224 postos. Enfatiza-se que a participação do Interior do estado e da RMS foram negativas. O Interior encerrou 2.141 postos, e a RMS perdeu 35.083 posições de trabalho com carteira assinada. A Tabela 2, a seguir, exibe esses dados:

Em agosto de 2015, os municípios com mais de 30.000 habitantes que tiveram os menores saldos de empregos formais foram: Salvador (-2.858 postos), Itabuna (-736 postos) e Camaçari (-664 postos). Por outro lado, Casa Nova (+582 postos) e Juazeiro (+345 postos) destacaram-se na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia.

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A diretora-geral da SEI, Eliana Boaventura, e o diretor de Informações Geoambientais, Cláudio Pelosi, estiveram na última quarta (19) na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa, para participar da reunião do colegiado, que também contou com a presença de vereadores de cidades do interior baiano.

Eliana apresentou-se aos novos integrantes da comissão, enquanto Pelosi apresentou o projeto e abordou a atual situação das divisas intermunicipais da Bahia. Pelosi explicou que o projeto está em vias de finalização, com 14 territórios de identidade com leis aprovadas, 12 com leis tramitando na Assembleia e um território com trabalhos sendo finalizados.

A última atualização dos limites intermunicipais baianos data de 1953, quando a Bahia tinha 150 municípios, número bem distante do atual, 417. A dinâmica territorial, econômica e social do estado da Bahia resultou na criação de novos municípios a partir de legislações isoladas, e muitas vezes essas leis individuais não obedeciam a critérios técnicos. A importância de se atualizar os limites intermunicipais do estado está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida por determinado município, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei/Seplan) realizou nesta quarta (04) uma reunião com representantes dos municípios que compõem o Território de Identidade Metropolitano de Salvador (TIMS), para a apresentação do resultado dos trabalhos de campo realizados nos limites intermunicipais do território. Na ocasião, Cláudio Pelosi, diretor de Informações Geoambientais da SEI, relembrou as diretrizes da Atualização dos Limites Intermunicipais, reforçando a imparcialidade do  projeto: “A SEI realiza um trabalho técnico, identificando todas as questões e partindo da interpretação da lei vigente”.

Pelosi elucidou a importância da atualização das divisas entre os municípios, cujos limites não são revistos desde a última lei de divisão político-administrativa do estado, de 1953. De lá pra cá, a Bahia subiu de 150 para 417 municípios, e sua população também cresceu – só o Território de Identidade Metropolitano de Salvador, o último trabalhado no projeto, passou de pouco mais de um milhão para mais de três milhões de pessoas. O território corresponde a 25% da população do estado da Bahia.

Durante a reunião, Pelosi explicou as etapas do trabalho e apresentou as alterações propostas para o Território Metropolitano de Salvador. “Fazemos o pré-campo, onde há o planejamento, depois realizamos uma reunião de abertura. A etapa seguinte é a equipe técnica ir a campo, acompanhada dos representantes dos municípios. A partir desse trabalho de campo são elaborados os mapas”, enumerou o diretor. Entre os limites abordados estavam Candeias e Simões Filho, Itaparica e Vera Cruz, Salvador e Lauro de Freitas, entre outras divisas apresentadas. A equipe composta por técnicos da SEI e IBGE também esteve presente no encontro, e tirou dúvidas dos representantes das localidades após a entrega dos mapas.

O Território de Identidade Metropolitano de Salvador é composto por dez municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias D’ávila, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz. Após esta etapa, o memorial descritivo e os mapas elaborados a partir do trabalho finalizado são enviados para a Assembleia Legislativa. Atualmente, já existem 14 leis sancionadas definindo divisas atualizadas dos municípios e 12 projetos em trâmite na Assembleia.

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