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SEI apresenta atualização de trabalhos territoriais na Alba

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) participou no último dia (12) de uma reunião conjunta com os órgãos do estado para discutir os limites territoriais interestaduais, convocada pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipações da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na ocasião, foram tratados os limites interestaduais e seus impactos na regularização Fundiária das áreas do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piaui e Bahia), os processos visando a celebração dos termos declaratórios das divisas dos estados da Bahia e Tocantins e Bahia e Sergipe, bem como os trabalhos em curso com os estados de Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais e a necessidade de iniciar os trabalhos com o estado do Piauí.

Claudio Pelosi, diretor de Informações Geoambientais da SEI, apresentou o status dos trabalhos realizados pela instituição, que desde 2013 vem buscando de forma pró ativa a negociação dos limites interestaduais com os estados vizinhos. Ele explicou que dentre as divisas tratadas, Sergipe e Tocantins estão em fase avançada para celebração de acordo e os processos já estão tramitando nas casas civis de cada estado.

Estiveram presentes também, o técnico Aginoel Aquilino dos Santos da SEI e representantes da Secretária do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretária da Educação (SEC), da Secretária de Infraestrutura (SEINFRA), da Secretária do Planejamento (Seplan) e da Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

 

 

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