Como parte dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em relação aos Planos Estaduais de Educação, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), apresentou, na sexta-feira (8.04), os indicadores do Plano Nacional de Educação. O especialista em políticas públicas e gestão governamental da SEI, Antonio Marcos Barreto, elaborou o levantamento com base em dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo de Educação Básica e Superior realizado pelo Instituto Nacional de Ensino, Pós Graduação e Extensão (Inepe).
Antonio Marcos destacou que os dados apresentados são fundamentais para que o TCE/BA realize a atividade de controle externo com eficiência e ficácia no que concerne ao Plano Estadual de Educação. “Recebemos uma demanda do TCE/BA sugerindo alguns indicadores e solicitando a colaboração da SEI para elaboração desses indicadores. Foram mais de 30 indicadores que contemplam as 20 metas do Plano Estadual de Educação. O objetivo é facilitar tanto o trabalho do TCE/BA e do Estado, fornecendo informações de maneira clara. O importante é perceber que esta ação está gerando um impacto na sociedade, o qual pode ser avaliado”.
Na avaliação da conselheira Carolina Costa, cujo gabinete está à frente dos trabalhos visando ao aperfeiçoamento do controle externo nos Planos Estaduais de Educação, o objetivo da apresentação foi oferecer o diagnóstico da educação no estado da Bahia e, principalmente, um auxílio acerca da interpretação das metas e indicadores constantes do Plano Nacional de Educação. “A apresentação pode evoluir no controle da educação no que diz respeito ao conhecimento do diagnóstico, da percepção do TCE/BA em relação aos macroproblemas da educação para que possamos estabelecer as nossas auditorias de maneira direcionada a fim de identificar uma maior qualidade nos gastos públicos”, disse a conselheira.