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Técnicos da SEI percorrem os municípios dos territórios de Baixo Sul e Médio Rio de Contas

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou, nos dias 21 e 22 de fevereiro, reuniões para apresentação do trabalho de atualização dos limites dos municípios dos territórios de identidade do Baixo Sul e Médio Rio de Contas. Os encontros ocorreram em Jequié (21) e Valença (22), e contaram com representantes dos territórios de identidade, prefeitos dos municípios e representantes do IBGE local e Seplan. A partir da apresentação da metodologia de trabalho, cinco equipes compostas por técnicos da SEI e do IBGE iniciaram os trabalhos de campo, sediados nos municípios de Valença, Jequié, Jitaúna, Igrapiúna e Nilo Peçanha. Até o dia 08 de março, as cinco equipes percorrerão os 31 municípios que compõem os dois territorios de identidade, redefinindo assim, os limites intermunicipais dessa região.

A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado em conjunto pela SEI, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia e sustenta-se no cumprimento da Lei nº 12.507/2011. A última vez que os limites dos municípios baianos foram redefinidos por uma lei geral foi em 1953, quando o Estado tinha apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A legislação previa que deveriam ser realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas nenhuma foi realizada até a aprovação da Lei 12.057, de autoria do deputado estadual João Bonfim, em janeiro de 2011. A lei estabeleceu o atual processo de atualização sistemática das divisas intermunicipais, que era reclamada há muito pelos municípios, órgãos do estado e o IBGE.

Até o momento, o trabalho de atualização das divisas intermunicipais já foi realizado em 58% da área do estado, e, ao todo, em 197 municípios.

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