A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento, realizou, nos dias nove e dez de julho, reuniões para apresentação do trabalho de atualização dos limites dos municípios dos territórios de identidade das Bacias do Rio Corrente e do Rio Grande. Os encontros ocorreram em Barreiras e Santa Maria da Vitória, e contaram com representantes dos territórios de identidade, prefeitos dos municípios e representantes do IBGE local e SEPLAN.
Durante a reunião, a SEI apresentou aos 25 municípios dos dois territórios (14 da Bacia do Rio Grande e 11 da Bacia do Rio Corrente) todas as etapas a serem realizadas para a atualização das divisas, baseada na Lei estadual 12.057, de autoria do deputado estadual João Bonfim, que revisa a última lei de divisão político-administrativa, datada de 1953, quando o estado tinha apenas 150 municípios. Atualmente, são 417. Geraldo Reis, diretor-geral da SEI, explica que este projeto poderá ser considerado como uma grande marca desta gestão governamental, uma vez que trará grandes contribuições para as administrações municipais, ao solucionar impasses históricos relacionados a ambiguidades na delimitação das fronteiras entre as cidades baianas.
A demarcação será realizada com base nos estudos a serem elaborados pela SEI, com a parceria do IBGE e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia. Todas as fronteiras serão percorridas pelas quatro equipes da SEI e do IBGE, para a elaboração da proposta das novas divisas territoriais. Ao todo, serão mais de 120 mil quilômetros trabalhados até o dia 27 de julho.
Após a demarcação, que toma como referência principal o sentimento de pertencimento das comunidades, os dados coletados serão processados em mapas a serem apresentados aos representantes dos municípios pertencentes aos territórios. Após esta etapa, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa (AL) para votação.Até o momento, já foram aprovados os novos limites dos territórios de Vitória da Conquista e Itapetinga. Já os limites dos territórios do Litoral Sul e do Sertão Produtivo estão em trâmite na Assembleia. Além disso, os trabalhos na Costa do Descobrimento, Extremo Sul e Velho Chico já foram iniciados . “A SEI está empenhando seus esforços para que esse trabalho possa ser finalizado em dois anos e meio”, finaliza Geraldo.