Em reunião realizada na tarde de ontem, no auditório da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), apresentou aos representantes do Território de Identidade Velho Chico a proposta de novos limites territoriais da região. Tendo recebido alto índice de aprovação entre os presentes, a minuta de projeto de lei para a região deverá ser encaminhada ao governador e à Assembléia Legislativa (AL) na próxima semana.
Além de representantes dos municípios, estiveram presentes na reunião: o diretor Geral da SEI, Geraldo Reis, os técnicos da SEI e do IBGE, responsáveis e parceiros no desenvolvimento do trabalho e o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier. Depois de apresentada a proposta de atualização dos limites territoriais do Velho Chico, os representantes de cada município tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e propor alterações no que havia sido estabelecido. Direito pouco usado pelos presentes, que demonstraram satisfação com o trabalho realizado.
“A reunião foi bastante exitosa, o que se verifica pelo grau de consenso que nós conseguimos. Todos os representantes de municípios saíram satisfeitos, inclusive comemorando o resultado desse trabalho”, avaliou o diretor Geral da SEI. A opinião manifestada por Geraldo Reis, encontra respaldo no depoimento dado pelo presidente da Câmera de Vereadores de Carinhanha, Álvaro Ferraz: “Estou muito feliz com o resultado desse trabalho. Com os limites do município oficialmente delimitados, temos mais segurança dos povoados que temos a responsabilidade de gestão”.
A proposta apresentada pela SEI prevê mudanças nas demarcações de todos os 16 municípios do território mais o município de Iuiú, pertencente ao território Sertão Produtivo. Para realização dos trabalhos, o Velho Chico foi subdivido em quatro áreas visitadas pelos técnicos das duas instituições que executam o projeto. Os resultados apresentados na tarde de ontem culminaram na resolução de um conflito entre os municípios de Feira da Mata e Coribe, onde prevaleceu a vontade dos moradores dos povoados em disputa, reforçando assim o critério de sentimento de pertencimento da comunidade. Municípios outros, como Paratininga e Oliveira dos Brejinhos, resolveram as indefinições de limites existentes por meio de acordo entre as prefeituras.
Os trabalhos desenvolvidos através da parceria SEI e IBGE já resultaram na aprovação de novas leis de limites para os territórios de Vitória da Conquista e Itapetinga. Tramitam na AL os projetos de lei para dois territórios, em outros três o trabalho de campo já foi concluído e em dois o início está agendado. “Para planejar o estado ou município, a base espacial é de suma importância. Daí a necessidade de que tenhamos os limites de cada município muito bem delimitados. O trabalho realizado pela SEI e IBGE insere-se como importante passo para que se realize, de forma satisfatória, o planejamento do estado e dos municípios que o compõe”, destacou o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, ressaltando a importância da atualização de limites dos territórios.
Com a aprovação da proposta de novos limites, será escrita uma minuta de projeto lei com previsão de ser encaminhada ao governador e à Assembléia Legislativa na próxima semana. O processo de atualização de limites respalda-se na Lei 12.057/11, de autoria do deputado estadual João Bonfim, e corrige uma defasagem nos limites de 58 anos.